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Notícias
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31/07/2026 (5 notícias)
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- Superior Tribunal de Justiça Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com presta ...
- Superior Tribunal de Justiça Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional ...
- Superior Tribunal de Justiça Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Bra ...
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30/07/2026 (2 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento ...
- Superior Tribunal de Justiça Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano ...
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29/07/2026 (3 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas - No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito dos ...
- Superior Tribunal de Justiça Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente - Ao interpretar a aplicação do
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