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Notícias
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09/06/2026 (3 notícias)
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- Superior Tribunal de Justiça Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
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08/06/2026 (5 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12) - A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir quais metas devem ser prio ...
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- Superior Tribunal de Justiça Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Segunda Seção marcada par ...
- Superior Tribunal de Justiça Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pela const ...
- Superior Tribunal de Justiça Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9) - Nesta terça-feira (9), às 10h, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continu ...
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03/06/2026 (2 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o
- Superior Tribunal de Justiça Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos - A página da Pesquisa Pronta
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