Endereço
Avenida Praia de Belas ,1212 , conj. 1222
Praia de Belas
CEP: 90110-000
Porto Alegre / RS
+55 (51) 33116744+55 (51) 999817795+55 (51) 991899042
Notícias
Presidente Alberto participa de nova reunião com demais Poderes para monitoramento das enchentes no RS
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, durante reunião do grupo de trabalho composto por Poderes e Instituições para a integração das ações de monitoramento dos reflexos das enchentes, relatou aos participantes sobre o o deferimento de solicitação encaminhada ontem ao CNJ pelo Judiciário gaúcho.
O Conselho Nacional de Justiça recomendou aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais de Justiça Militar do Brasil e aos Tribunais Regionais Federais que autorizem os respectivos juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
"O Presidente do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, e o Corregedor Nacional da Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, concordaram com o nosso pedido encaminhado e agora precisamos operacionalizar a situação para que o Conselho Nacional de Justiça possa mandar um ofício para todos os Tribunais com o número da conta específica da Defesa Civil. Para isso já estamos em contato com a coordenação da Defesa Civil para providenciar o número desta conta destinada ao repasse", disse ele.
O Presidente Alberto enalteceu a iniciativa da Assembleia Legislativa, que liderou a formação deste grupo de trabalho que irá se reunir de maneira constante para o monitoramento da situação e os reflexos causados pelas enchentes. "O Judiciário está irmanado com os demais Poderes e Instituições em prol de todas as medidas para o salvamento de vidas e o resgate de vítimas desta cheia que está causando imensos prejuízos ao Estado", afirmou o magistrado.
Já o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adolfo Brito, ressaltou que a intenção do grupo é reunir esforços de todos os Poderes, de forma conjunta e articulada, para ajudar no que for preciso, a partir das diretrizes estabelecidas pelo Governo sobre o enfrentamento da devastação causada pelas chuvas".
O 2° Vice-Presidente do TJ, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes também participou da reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira , juntamente com o Procurador Geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Maria Arnecke, o Conselheiro do TCE, Edson Brum, o Presidente da OAB, Leonardo Lamachia, além de representantes do TRF4 e TRT4.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
03/05/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
16742239
